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Oferta de bolsa-formação pode ter recursos de até R$ 2 bilhões, diz Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 29, em Brasília, que até R$ 2 bilhões podem ser destinados à oferta de bolsas-formação para estudantes do ensino profissionalizante. Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro discutiu a importância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

As bolsas destinam-se a cobrir os custos referentes ao curso e aos valores necessários para transporte e alimentação dos estudantes. No caso dos alunos que frequentam cursos em instituições de ensino estaduais, municipais ou do Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc e outros), a União pode transferir diretamente as bolsas às escolas, sem necessidade de convênio ou contrato.

Garantir ao jovem o ensino médio integral é um dos objetivos do programa. O Projeto de Lei nº 1.209/11, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, autoriza o Ministério da Educação a lançar edital de oferta das bolsas às secretarias estaduais de educação. Com elas, o estudante de escolas públicas poderá, no turno oposto aos das aulas regulares, freqüentar cursos profissionalizantes.

Expansão — O ministro destacou que a lei do Pronatec, quando aprovada, transformará políticas de governo na área de educação profissionalizante em políticas de Estado. O programa contempla, entre outras ações, a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a reestruturação das redes estaduais de ensino profissionalizante, a bolsa-formação e a extensão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ao ensino técnico. Com o Pronatec, o governo pretende ampliar o alcance da rede federal, que hoje reúne 354 unidades de ensino. Até 2014, devem ser inauguradas mais 200.

Segundo Haddad, os empregos gerados pela economia moderna requerem formação e conhecimentos específicos. “Uma unidade federal tem grande impacto em uma cidade ou região; atrai emprego e gera esperança na juventude”, destacou. “A expansão da rede federal é a maior demanda do Ministério da Educação.”

Crédito — Para combater a baixa demanda pelo financiamento estudantil, o Pronatec estenderá o alcance do Fies ao ensino técnico. A linha de crédito passará a ser acessível também a empresas. Os recursos, porém, chegarão diretamente às escolas — a empresa tomará o financiamento e providenciará a matricula dos funcionários selecionados para os cursos. A escola receberá o crédito tributário e oferecerá a formação do trabalhador.

O projeto de lei sugere mudanças na legislação vigente. Uma delas é reduzir os encargos trabalhistas dos investimentos na formação de trabalhadores. Outra, a autorização à União para condicionar a concessão do seguro-desemprego à matrícula do trabalhador em curso profissionalizante.

Veja o Projeto PL 1209_2011

Diego Rocha

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